A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.

Por falta por descrição DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro do oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, qual investigou um esquema por corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços do informática para o GDF.

Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro”. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige de que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do este site lavagem do dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste usando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos por informática.

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Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar por assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro a outros três réus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar usando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de este caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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